Processo 258252/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 09:56
Autuado em 10/05/2010 09:56
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 167/2011 da Segunda Câmara, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2011 Acórdão   167/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/02/2011 Acórdão   167/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEZANGELA ELIAS MARTINS SILVA
Origem COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 09:55 AR de devolução dos autos físicos
21/11/2011 15:11 AR de devolução dos Autos Físicos RM833184900BR
11/07/2011 10:40 do Protocolo nº 39422-2/11, referente a Documentação Complementar
24/02/2011 08:58 AR de devolução dos autos físicos RJ795987784BR
23/02/2011 11:49 AR de devolução dos autos físicos RJ786731468BR
07/01/2011 09:42 do Protocolo nº 68756-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2732/10-OCN-DAT
29/11/2010 14:46 Referente proc. 258252/10 ofício 2732/10 OCN-DAT
08/10/2010 09:04 do Protocolo nº 45347-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2243/10-OCN-DAT
01/10/2010 15:37 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2243/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1663/2011
25/02/2011 288 Acórdão nº 167/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1472/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1166/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2011 17:00 DP  
10/08/2011 13:06 DEX Informação nº 935/2011 -
09/08/2011 08:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 856/2011 -
04/08/2011 17:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 124/2011 -
28/07/2011 11:19 CG  
26/07/2011 17:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1663/2011 -
22/03/2011 09:00 DEX Instrução de Cobrança nº 85/2011 -
22/03/2011 09:00 DEX Informação nº 303/2011 -
22/03/2011 09:00 DEX Informação nº 304/2011 -
22/03/2011 09:00 DEX Instrução nº 127/2011 -
09/02/2011 14:51 S2C Acórdão nº 167/2011 -
09/02/2011 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2011 -
09/02/2011 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 129/2011 -
31/01/2011 09:09 GCCMNS  
26/01/2011 16:00 SMPjTC Parecer nº 267/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa (art. 87, III, 'c', da LC nº 113/2005).
01/10/2010 10:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1472/2010 -
01/10/2010 10:00 DAT Instrução nº 105/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
01/10/2010 10:00 DAT Instrução nº 4128/2010 - Concessão de Contraditório.
01/10/2010 10:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2732/2010 -
30/07/2010 09:38 SITIO  
19/07/2010 15:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1166/2010 -
19/07/2010 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2243/2010 -
10/05/2010 15:31 DAT Instrução nº 2767/2010 - Concessão de Contraditório.
10/05/2010 09:56 DP  

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